A OCEANUM concede ao utilizador um período de 14 dias, a contar da data de entrega dos artigos, para a sua devolução. O utilizador será responsável pelos custos de devolução dos artigos.
O Utilizador deve informar à OCEANUM da sua intenção de devolver os produtos e, procedendo à devolução dos artigos no prazo de 14 dias a contar da data de entrega dos mesmos.
O utilizador não terá direito contratual de devolução dos produtos relativamente aos seguintes artigos:
Artigos sem a sua embalagem original
Produtos selados que não sejam passiveis de devolução por motivos de higiene, cujo selo tenha sido retirado depois da sua entrega.
O direito contratual de devolução dos produtos por parte do utilizador aplicar-se-á exclusivamente aos produtos devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues. Não se procederá a qualquer reembolso se os artigos foram utilizados para além da sua abertura, ou se os artigos não se encontrarem nas mesmas condições em que foram entregues, ou quando tenham ficado danificados, pelo que o utilizador deverá ter os devidos cuidados com o(s) artigo(s) enquanto estes permanecerem na sua posse.
O utilizador deverá ser o responsável pelos custos da devolução dos artigos.
Após examinar os artigos, a OCEANUM informará o utilizador sobre o seu direito a um reembolso dos montantes pagos. Não obstante o referido, a OCEANUM poderá suspender o reembolso até à devolução efetiva dos artigos. O reembolso será sempre pago utilizando o mesmo modo de pagamento usado para pagar a compra inicial.
